LEGISLAÇÃO

Portaria 501/2021
Situação: Publicada Data: 26/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Dinis de Assis, para o cargo de chefe de Gabinete da Superintendência Geral Administrativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 500/2021
Situação: Publicada Data: 26/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Superintendência Geral Administrativa, a Sra. Samara Xavier Sigesmundo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 499/2021
Situação: Revogada Data: 23/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Adelza de Almeida Lima, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 498A/2021
Situação: Publicada Data: 23/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do servidor Rodrigo Duque de Oliveira, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 498/2021
Situação: Publicada Data: 20/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 497/2021
Situação: Publicada Data: 19/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Rubens Felipe Delazari Mendonça, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 496/2021
Situação: Publicada Data: 18/08/2021
Ementa: Dispõe sobre exigências para tramitação de processos de aposentadoria junto ao BARRAPREV.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 495/2021
Situação: Publicada Data: 18/08/2021
Ementa: Regulamenta a entrada de pessoas nas praças esportivas, tais como campos de futebol, quadras, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 494/2021
Situação: Publicada Data: 18/08/2021
Ementa: Nomeia Comissão de Sindicância para apurar se horas extras foram de fato realizadas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 493/2021
Situação: Publicada Data: 16/08/2021
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Ester de Fátima Mendes Côvre Cardoso, para atuar como fiscal de contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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