Lei Complementar 12/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/03/2022 |
Ementa: | Altera os termos dos arts. 1º e 2° da Lei Complementar n° 002, de 17.06.2019 que passará a ter a seguinte redação: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a acrescer o número de vagas para os cargos que abaixo especifica e realizar concurso público de provas ou de provas e títulos e cadastro de reserva visando o preenchimento futuro dos seguintes cargos e vagas | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1229/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/03/2022 |
Ementa: | Fica denominado de Avenida Ery Silva Fortes, a avenida que liga o Bairro Campo Novo à Rodovia Levi Teixeira Lima, passando pelas ruas Felipe Vitorino Correia e Rua “C” do Loteamento Maximino Fanti. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 87/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/03/2022 |
Ementa: | Nomeia Membros da Comissão de Avaliação de Imóvel Público. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 122/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/03/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sr. Rodrigo David de Souza, para a função de Fiscal de Contrato | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 121/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/03/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Betcian de Avila, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 85/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/03/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaanna Jamila Hermsdorff Seif Eddine, para o cargo de Coordenador Especial de Atividades de Gabinete. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 84/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/03/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Jaanna Jamile Hermsdorff Seif Eddine, do cargo de Diretora Adjunta da Guarda Civil Municipal. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 86/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 03/03/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Tomadas de Conta, conforme Ofício UCCI/PMBSF/Nº012/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 81/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 02/03/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de uma Comissão para Avaliação de Imóvel na sede do Distrito de Vila Itaperuna. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 80/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 02/03/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Ronney Reinoso de Matos, para o cargo de Coordenador do Programa Instituído pela Lei nº 1.061, de 24 de maio de 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000