LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1223/2022
Situação: Aprovada Data: 25/02/2022
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1000, DE 21.12.2020 PARA AUTORIZAR A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE PROJETOS DE LEI, LEIS MUNICIPAIS E DECRETOS DE EXPROPRIAÇÃO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1222/2022
Situação: Aprovada Data: 25/02/2022
Ementa: FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV ORIGINADAS DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 14/2022
Situação: Publicada Data: 25/02/2022
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 77/2022
Situação: Publicada Data: 25/02/2022
Ementa: Nomeia a Sra. Silvani Costa de Abreu Radaelli, para o cargo de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Geração de Emprego.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 75/2022
Situação: Publicada Data: 25/02/2022
Ementa: Nomeia o Sr. Ivanildo Teles de Souza, para o cargo de Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal da Prefeitura de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 74/2022
Situação: Publicada Data: 25/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Kellem Patrícia da Cruz Fanti Moraes, para o cargo de Secretária Municipal da Fazenda.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 95A/2022
Situação: Publicada Data: 24/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Dalvani Satlher da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 90A/2022
Situação: Publicada Data: 24/02/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Dalvani Satlher da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 96/2022
Situação: Publicada Data: 24/02/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe dos Reis Ramos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 97/2022
Situação: Revogada Data: 24/02/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rodrigo David de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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