Lei Orgânica 1221/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2022 |
Ementa: | ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.038 DE 05 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 7/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2022 |
Ementa: | ALTERA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.152 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 53/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/02/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 64/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/02/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 52/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/02/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 49/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 08/02/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 4/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 5/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/02/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PELO PODER PÚBLICO EM TERRENOS BALDIOS PARTICULARES CARACTERIZADOS COMO AREAS URBANAS ABANDONADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 3/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 46/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 04/02/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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