LEGISLAÇÃO

Portaria 237/2021
Situação: Publicada Data: 30/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração de Subsecretário Municipal de Saneamento do Sr. Eder Antonio de Oliveira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 236/2021
Situação: Publicada Data: 29/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar da Sra. Maria Hosana Nunes de Oliveira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 235/2021
Situação: Publicada Data: 29/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Escolar da Sra. Ângela Maria Ribeiro Thomazini
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 234/2021
Situação: Publicada Data: 29/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Unidade de Micro Crédito, a Sra. Natiara Lorrana Cunha Valadão.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 92/2021
Situação: Publicado Data: 29/04/2021
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para recebimento de materiais e serviços no âmbito da ministração direto e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 233/2021
Situação: Publicada Data: 28/04/2021
Ementa: Dispõe sobre criação de Comissão para apresentação de diagnóstico geral da situação financeira do BARRAPREV
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 230/2021
Situação: Publicada Data: 28/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 229/2021
Situação: Publicada Data: 28/04/2021
Ementa: Nomeia a Autoridade Municipal de trânsito, o Sr. Romildo Alves Ferreira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 228/2021
Situação: Publicada Data: 28/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação ao cargo de supervisora de Obras, a Sra. Tamara Gomes Evald
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 90/2021
Situação: Publicado Data: 28/04/2021
Ementa: Aprova o regimento interno das juntas administrativas de recursos de infrações- JARI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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