| Portaria 274/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/06/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Ludimila Maria de Oliveira ao cargo de Coordenador de Assuntos Habitacionais. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 273/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/05/2021 |
| Ementa: | Nomeia Comissão para elaborar e realizar processo seletivo para preenchimento de vagas temporárias. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 272/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/05/2021 |
| Ementa: | Institui Comissão para organização das comemorações do Dia Nacional do Caminhoneiro, comemorado no dia 30 de junho. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 271/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/05/2021 |
| Ementa: | Institui Comissão para organização das comemorações do Dia Nacional do Volei, comemorado no dia 27 de junho. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 270/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/05/2021 |
| Ementa: | Institui Comissão para organização das comemorações do dia do lavrador, comemorado no dia 23 de junho. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 269/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/05/2021 |
| Ementa: | Institui Comissão para organização das comemorações do dia do Servidor Público Aposentado no dia 17 de junho. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 268/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre Constituição de Comissão Especial | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 109/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | Aprova a Instituição Normativa do Sistema de Tecnologia da Informação STI nº 01/2021, que dispõe sobre o uso do correio eletrônico institucional e normatiza as regras para criação e exclusão de caixas postais institucionais do município de Barra de São Francisco - ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 266/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | Institui Comissão para avaliar procedimentos administrativos em face do contrato firmado entre o Município e a Empresa RT Empreendimentos e Serviços Ltda. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 265/2021 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre procedimentos a serem observados nos processos de aposentadoria especial do magistério. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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