| Portaria 7/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/01/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração a pedido, da Sra. Cleidimar de Almeida Rezende, do cargo de SubCoordenador Geral Administrativo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 4/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/01/2025 |
| Ementa: | Suspende o pagamento referente a conversão de férias dos Servidores Públicos Municipais de Barra de São Francisco, Abono Pecuniário, no ano de 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 2/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/01/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração a pedido, do Sr. Reginaldo Monteiro de Souza, do cargo de Subsecretário Municipal de Eventos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 1/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/01/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração a pedido, da Sra. Shirley Teixeira Ribeiro, do cargo de Secretária Municipal da Mulher e Assistência Social. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 296/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação e Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 690/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/12/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kaliny Gabrielly Brito de Oliveira, para o cargo de Adjunto de Secretaria, da Lei Complementar nº 68, de 20 de novembro de 1998. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 694/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Helena Monteiro, para o cargo de Coordenador Operacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura dos Bairros. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 688/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos, para a função de Fiscal de contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 686/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Marco Adriano Pires Barbosa, para o cargo de Sub Adjunto de Secretaria, da Lei Complementar nº 059 de 10 de outubro de 1990. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 639/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial, para apurar as devidas responsabilidades, quanto a não indicação de real condutor, em tempo hábil, em infrações de trânsito cometidas por motoristas do Município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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