LEGISLAÇÃO

Portaria 472/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 471/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 470/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 459/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 458/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 494/2024
Situação: Publicada Data: 02/08/2024
Ementa: Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de Infração Administrativa Disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 0006987/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 494A/2024
Situação: Publicada Data: 02/08/2024
Ementa: Designa o servidor Douglas de Paula vital, para exercer a função de Subsecretário Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 488/2024
Situação: Publicada Data: 02/08/2024
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da servidora Ivony Dias dos Santos Soares.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 513/2024
Situação: Publicada Data: 01/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Walber da Silva Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 487A/2024
Situação: Publicada Data: 26/07/2024
Ementa: Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de Infração Administrativa Disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 0006066/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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