LEGISLAÇÃO

Portaria 533/2024
Situação: Publicada Data: 19/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para avaliação das solicitações de ajuda de custos, em cumprimento ao Art. 6º da Lei Municipal nº 1.199, de 20 de dezembro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 514/2024
Situação: Publicada Data: 14/08/2024
Ementa: Declara vacância de cargo de Provimento Efetivo, por exoneração a pedido da servidora Robertha Christini Balbino.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 515/2024
Situação: Publicada Data: 14/08/2024
Ementa: Declara vacância do cargo de Provimento Efetivo, por exoneração a pedido da Servidora Dayane da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 531/2024
Situação: Publicada Data: 13/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a designação da Sra. Thayna Prudente Faria, para exercer a função de Subsecretária Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 530/2024
Situação: Publicada Data: 13/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elcimar de Souza Alves, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 529/2024
Situação: Publicada Data: 12/08/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Tamires Pereira Maroto, do cargo de Oficial Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 527/2024
Situação: Publicada Data: 12/08/2024
Ementa: Designa o Sr. Guilherme da Silva Fernandes, para exercer a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 526/2024
Situação: Publicada Data: 12/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elyclayton Augusto Ferreira de Souza, do cargo de Subsecretário da Assistência Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 498A/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão, para análise e elaboração de Edital de Processo Seletivo do ano de 2024, para cadastro de reserva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 512/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Simão, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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