LEGISLAÇÃO

Portaria 516/2024
Situação: Publicada Data: 29/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rynara Costa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 515A/2024
Situação: Publicada Data: 29/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Estefani Passabão Dariva, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 514A/2024
Situação: Publicada Data: 29/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Karla Rubia Lima Hybner de Almeida, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 513A/2024
Situação: Publicada Data: 29/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Frederico Lopes Freire, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 506/2024
Situação: Publicada Data: 29/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Sintia de Almeida Figueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 533B/2024
Situação: Publicada Data: 29/08/2024
Ementa: Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da servidora, Jaqueline Pereira da Costa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 544/2024
Situação: Publicada Data: 28/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 535/2024
Situação: Publicada Data: 21/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Mycaela da Silveira Gonçalves, do cargo de Diretora de Esportes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 533A/2024
Situação: Publicada Data: 20/08/2024
Ementa: Designa a Servidora Jessica Gonçalves Matos, para substituir durante período de licença maternidade, a Sra. Beatriz Maulaz Felismino, no cargo de Diretora na Escola Municipal CMEI Raul Gonçalves Neto.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 528/2024
Situação: Publicada Data: 20/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento, por indenização referente ao Processo Administrativo de nº 0002196/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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