| Decreto 22/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 03/02/2021 |
| Ementa: | Institui Comissão intersetorial do plano de mobilidade pós-suspensão das aulas devido a pandemia do covid-19, referente á Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Mulher, Habitação e Assistência Social e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 01/02/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o início do ano Letivo de 2021 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 9/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 29/01/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a realocação provisória de servidores públicos Municipais lotados no centros Municipais de Educação Infantil. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 96/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 13/01/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de gestora de parcerias entre o município e as organizações da sociedade civil. Fica nomeada a servidora Pública Municipal Suely Aparecida Bonfim Vieira. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 7/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 12/01/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para os serviços de prevenção, orientação e fiscalização; determina o levantamento da rede municipal de ensino e dá outras providências | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 06/01/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação- CPL; Equipe de pregão e dá outras providências | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 4/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a redução de despesas com gastos correntes no limite mínimo de 20%, Dispõe sobre o controle de gastos e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 3/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 03/01/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para prestação de serviços junto ás diversas repartições da Prefeitura Município e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 2/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 03/01/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para serviços de limpeza pública e reparos e melhorias emergenciais em vias públicas do Município e da outra providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 01/01/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre o processo de escolha, para nomeação, do(a) Secretário(a) Municipal de educação de Barra de São Francisco e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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