Decreto 97A/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 08/08/2025 |
Ementa: | Designa Servidores, para a Comissão de Seleção de Candidatos, para concessão de Bolsa de Apoio Técnico a Professor e/ou Professor de Suporte Pedagógico à Docência Municipal Coordenador de Ações do PAES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 94/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/07/2025 |
Ementa: | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 87/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 15/07/2025 |
Ementa: | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 67/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/06/2025 |
Ementa: | Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município - CGM, para o ano de 2025, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 55/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/04/2025 |
Ementa: | Altera o Art. 1º, do Decreto nº 122, de 14 de junho de 2021, que dispõe sobre composição e nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes - CME e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 54/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/04/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre os requisitos para levantamentos topográficos de imóveis urbanos no âmbito do Município de Barra de São Francisco, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 53/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/04/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo de que trata a Lei nº 1.580, de 10 de fevereiro de 2025 em vias e logradouros públicos e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 52/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/04/2025 |
Ementa: | Altera o Decreto Municipal nº 057-A, de 14 de março de 2024 e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 43/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/04/2025 |
Ementa: | Altera o Art. 1º do Decreto nº 164, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal do Idoso - COMID. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 39/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/03/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Município de Barra de São Francisco - ES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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