LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 97A/2025
Situação: Publicada Data: 08/08/2025
Ementa: Designa Servidores, para a Comissão de Seleção de Candidatos, para concessão de Bolsa de Apoio Técnico a Professor e/ou Professor de Suporte Pedagógico à Docência Municipal Coordenador de Ações do PAES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 94/2025
Situação: Publicada Data: 29/07/2025
Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 87/2025
Situação: Publicada Data: 15/07/2025
Ementa: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 67/2025
Situação: Publicada Data: 23/06/2025
Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna da Controladoria Geral do Município - CGM, para o ano de 2025, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 55/2025
Situação: Publicada Data: 30/04/2025
Ementa: Altera o Art. 1º, do Decreto nº 122, de 14 de junho de 2021, que dispõe sobre composição e nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes - CME e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 54/2025
Situação: Publicada Data: 22/04/2025
Ementa: Dispõe sobre os requisitos para levantamentos topográficos de imóveis urbanos no âmbito do Município de Barra de São Francisco, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 53/2025
Situação: Publicada Data: 14/04/2025
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo de que trata a Lei nº 1.580, de 10 de fevereiro de 2025 em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 52/2025
Situação: Publicada Data: 10/04/2025
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 057-A, de 14 de março de 2024 e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 43/2025
Situação: Publicada Data: 01/04/2025
Ementa: Altera o Art. 1º do Decreto nº 164, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal do Idoso - COMID.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 39/2025
Situação: Publicada Data: 26/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Município de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook

Horário de funcionamento

De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h

Telefone

(27) 37568000

Endereço

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Consultoria

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.