| Decreto 12/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/01/2025 |
| Ementa: | Regulamenta a Lei Federal nº 13.152/2015, no Âmbito Municipal, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e sua política de valorização a longo prazo e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/01/2025 |
| Ementa: | Fixa o valor da requisição de pequeno valor (RPV), para o Município de Barra de São Francisco e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 296/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação e Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 303/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | FIXA O VENCIMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 302/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | FIXA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF), E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) FIXO, DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 301/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | FIXA O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO APLICÁVEL, EM 1º DE JANEIRO DE 2025 AOS TRIBUTOS, MULTAS E DEMAIS VALORES FIXADOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 298/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 265/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/12/2024 |
| Ementa: | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 294/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 293/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 18/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 07/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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