Decreto 292/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 18/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 04/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 291/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 18/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 03/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 290/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 18/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 02/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 289/2024 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 18/12/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 106/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/06/2023 |
Ementa: | Declara ponto facultativo nos Órgãos do Poder Executivo Municipal. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 65/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/03/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 49/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 44/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 37/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENCHENTE – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 1343/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | DÁ NOME A ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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