| Decreto 27/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/03/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Barra de São Francisco - ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 37/2025 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 11/03/2025 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º do Decreto nº 329, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre nomeação de membros, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 30/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/02/2025 |
| Ementa: | DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 E NO DIA 05 DE MARÇO, DE 2025 ATÉ AS 13:00H. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 22/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, conforme Lei Complementar nº 77, de 09 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 14/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação de Receita, para o exercício de 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/01/2025 |
| Ementa: | Regulamenta a Lei Federal nº 13.152/2015, no Âmbito Municipal, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e sua política de valorização a longo prazo e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/01/2025 |
| Ementa: | Fixa o valor da requisição de pequeno valor (RPV), para o Município de Barra de São Francisco e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 296/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação e Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 303/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | FIXA O VENCIMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 302/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 30/12/2024 |
| Ementa: | FIXA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF), E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) FIXO, DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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