| Decreto 37/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2023 |
| Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENCHENTE – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 277/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 11/11/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 276/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 11/11/2022 |
| Ementa: | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 155/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/08/2022 |
| Ementa: | Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, uma área rural situado no Córrego Vila Palmares, Distrito de Santo Antonio, Barra de São Francisco - ES | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 141/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/08/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação e posse dos membros do Comitê Municipal "Projeto Dignidade Social". | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 122/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/07/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 88/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/06/2022 |
| Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 85/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2022 |
| Ementa: | Retifica o Decreto nº 039/2022 que declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 79/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/06/2022 |
| Ementa: | CONSIDERANDO o disposto no DECRETO NO 973-S, DE O9 DE JUNHO DE 2022, do Governo do Estado do Espírito Santo, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de junho de 2022; O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de Suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, especialmente o Artigo 66 Inciso IX da Lei Orgânica do Município. RESOLVE : Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 16 e 17 de junho do corrente, em virtude das tradições culturais de Corpus Christi. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 58/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Aprova a Instrução Normativa nº 001 de 18 de abril de 2022, que "Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamento ambiental das atividades efetivamente e/ou degradadoras do meio ambiente". | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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