Portaria 493/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 97/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | UNIFICA A LEGISLAÇÃO RELATIVA A GRATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES RELATIVAS À LEI DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1415/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO DO EXERCÍCIO 2023, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1414/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.324, DE 7 D NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 488/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 28/07/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiane Soares Gervásio, para o cargo de Secretária da Coordenadoria, conforme a Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 492/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 28/07/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 491/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 28/07/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 473/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 28/07/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 511/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/07/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Franchesca Rodrigues Cortes Calixto, para o cargo de Assessor Técnico, conforme a LC nº 1145, de 05 de outubro de 2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 490/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/07/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 3413/2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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