LEGISLAÇÃO

Portaria 510/2023
Situação: Publicada Data: 22/08/2023
Ementa: Dispõe sobre retificação da Portaria 502, que nomeia Servidor Público, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 509/2023
Situação: Publicada Data: 22/08/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 508/2023
Situação: Publicada Data: 22/08/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1418/2023
Situação: Aprovada Data: 21/08/2023
Ementa: LEI Nº 1.418, de 21 de agosto de 2023. DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 531/2023
Situação: Publicada Data: 18/08/2023
Ementa: Regulamenta o fluxo dos procedimentos para ações de fiscalização ambiental, referente ao acompanhamento e monitoramento de ações inerentes ao licenciamento, controle ambiental e atendimento às denúncias.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 513/2023
Situação: Publicada Data: 18/08/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização referente ao Processo Administrativo nº 0007642/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 524/2023
Situação: Publicada Data: 17/08/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Brenno Lima de Miranda a pedido e, declara Vacância de cargo público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 531/2023
Situação: Publicada Data: 16/08/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rui Ribeiro borges, do cargo de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 520/2023
Situação: Publicada Data: 15/08/2023
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Gilsandra Aparecida da Silva a pedido e, declara Vacância de Cargo Público.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1417/2023
Situação: Aprovada Data: 14/08/2023
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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