| Lei Ordinária 1416/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 14/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO FACULTATIVO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 520A/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 14/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo Especial, para apurar fato disposto no Processo Administrativo nº 0009363/2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 522/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação da servidora Maria José Cardoso Moraes, para exercer as atribuições de Secretária Municipal de Assistência Social durante o impedimento legal por férias da atual Secretária, designada pela Portaria 007, de 01/01/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 519/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaquelâine da Cruz Tavares, para o cargo de Chefe de Setor, conforme a Lei Complementar nº 132, de 29 de Dezembro de 1997. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 517/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Evaldo de Oliveira, para o cargo de Chefe de Setor, conforme a Lei Complementar nº 132, de 29 de Dezembro de 1997. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 512/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de comissão de avaliação de imóvel objeto do decreto expropriatório Nº 07, de 27 de janeiro de 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 507/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaciara Kaiser de Souza para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 506/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 505/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 504/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/08/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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