LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1364/2023
Situação: Aprovada Data: 20/03/2023
Ementa: FIXA VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 90/2023
Situação: Aprovada Data: 20/03/2023
Ementa: CRIA O CARGO CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE GASTOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1362/2023
Situação: Aprovada Data: 20/03/2023
Ementa: DENOMINA DE “VILA GERALDO COZER” A COMUNIDADE LOCALIZADA NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, SITUADO EM BARRA DE SÃO FRANCISCO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1363/2023
Situação: Aprovada Data: 20/03/2023
Ementa: CONCEDE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 230/2023
Situação: Publicada Data: 20/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Ligia Queli Soares de Oliveira Anacleto, para o cargo de Advogado Social, conforme dispõe a Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 235/2023
Situação: Publicada Data: 20/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ylanna Manhaes Telles, do cargo de Chefe de Gabinete da Semas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 227/2023
Situação: Publicada Data: 20/03/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Haline Jose de Abreu, do cargo de Coordenadora da Clínica de Fisioterapia.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 232/2023
Situação: Publicada Data: 17/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Raymone Mattos de Oliveira, para a função de Coordenadora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 178/2023
Situação: Publicada Data: 17/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Eliene de Oliveira Lima Garcia, para a função de Coordenadora Escolar, na Escola Municipal CMEI Irene Ribeiro da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 231/2023
Situação: Publicada Data: 17/03/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Lucas de Oliveira Lourenço, do cargo de Operador de Motoniveladora.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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