| Lei Complementar 39/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 27/05/2022 |
| Ementa: | Altera os termos da Lei Complementar n° 02-A, de 17 de junho de 2019 e alterações; Lei Complementar n° 015 de 21 de março de 2022 e Lei Complementar n° 014, de 14 de março de 2022 e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 301/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para avaliação dos trabalhos prestados pelas Empresas de Transporte Escolar do Município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 307/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE RECEITA CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 306/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 305/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 304/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A SUPOSTA LETARGIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUSÃO DO CONTRATO Nº 022/2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 303/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO FISCAL PARA O CONTRATO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 302/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE GERAL DO SETOR DE ENGENHARIA CONFORME DISPOE LEI COMPLEMENTAR 035/2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 326/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Nomeia Comissão Especial para acompanhamento do Programa de Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 58/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Aprova a Instrução Normativa nº 001 de 18 de abril de 2022, que "Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamento ambiental das atividades efetivamente e/ou degradadoras do meio ambiente". | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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