| Lei Complementar 37/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ART 284 DA LEI COMPLEMENIAR MUNICIPAL Nº 005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 38/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA A CRIACÅO DE CARGO EM COMISSÅO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1267/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | PROIBE A FiXACAO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E FOLHETOS EM ÅRVORES E POSTES DE ILUMINACÅO PUBLICA E DE REDE T軋EF6NICA OU INTERNET BEM COMO VEICUしACÅo liREGUしAR DE PROPAGANDAS EM MUROS DE IM6vEIS poBしICOS OU PARTiCULARES DO MUNICfpIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROIBE A FIXACÅO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E FOしHETOS EM ÅRVORES E POSTES DE ILUMINACÅO PUBLICA E DE REDE T軋EF6NICA OU INTERNET BEM COMO VEICUしACÅo liREGUしAR DE PROPAGANDAS EM MUROS DE IM6vEIS poBしICOS OU PARTiCULARES DO MUNICfpIO DE BARRA DE sÅo FRANCISCO E DÅ ouTRAS PROVIDENCiAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 300/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Institui a Comissão Especial para elaboração de Edital de Processo Seletivo de Contratação de Estagiários de que trata a Lei Municipal nº 615, de 06 de julho de 2015. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 298/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/05/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Convênios e Contratos, conforme a Lei Complementar nº 13, de 14 de março de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 297/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 296/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE JORNALISMO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 295/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE REDES SOCIAIS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 294/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E RELACIONAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 293/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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