| Portaria 873/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00014360/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 879/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00013073/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 866/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar o procedimento de autorização para realização de serviço em via do município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 852/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel anexo a EMEFTI Ozéias Pereira de Rezende, conforme informado no Processo Administrativo nº 00014191/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 848/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel localizado no Córrego Miracema, conforme informado no Processo Administrativo nº 00014229/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 853/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto no Processo Administrativo nº 00017813/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1325/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 21/11/2022 |
| Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1327/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 21/11/2022 |
| Ementa: | REGULAMENTA A POLITICA MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1326/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 21/11/2022 |
| Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 64/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/11/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000
Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.
