LEGISLAÇÃO

Portaria 32/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Delziane Machado Costa Stefanom, do cargo de Oficial de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 87/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sr. Marianne Cortes Cavalcante Faroni, do cargo de Secretária Municipal de Obras e Urbanismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 37/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENCHENTE – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 84/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Helder Ricardo de Souza, do cargo de Adjunto de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 82/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Reginaldo Monteiro de Souza, do cargo de Diretor de Transparência e Relacionamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 80/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Romildo Alves Ferreira. do cargo de Subsecretário Municipal de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1348/2023
Situação: Aprovada Data: 30/01/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DE IMÓVEIS EM RISCO SOCIAL, ESTRUTURAL OU DE SALUBRIDADE EM RAZÃO DAS ENCHENTES (DESASTRE NATURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1349/2023
Situação: Aprovada Data: 30/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 326A/2023
Situação: Publicada Data: 30/01/2023
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria 326, de 23 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1347/2023
Situação: Aprovada Data: 30/01/2023
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook

Horário de funcionamento

De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h

Telefone

(27) 37568000

Endereço

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Consultoria

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.