Portaria 32/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Delziane Machado Costa Stefanom, do cargo de Oficial de Gabinete. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 87/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração da Sr. Marianne Cortes Cavalcante Faroni, do cargo de Secretária Municipal de Obras e Urbanismo. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 37/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENCHENTE – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 84/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Helder Ricardo de Souza, do cargo de Adjunto de Gabinete. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 82/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Reginaldo Monteiro de Souza, do cargo de Diretor de Transparência e Relacionamento. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 80/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Romildo Alves Ferreira. do cargo de Subsecretário Municipal de Comunicação. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1348/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2023 |
Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DE IMÓVEIS EM RISCO SOCIAL, ESTRUTURAL OU DE SALUBRIDADE EM RAZÃO DAS ENCHENTES (DESASTRE NATURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1349/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2023 |
Ementa: | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 326A/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/01/2023 |
Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria 326, de 23 de maio de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1347/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2023 |
Ementa: | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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