Portaria 850/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Janete Nascimento Faustino Fernandes, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 849/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Esperindeus Carvalho de souza, do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 277/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/11/2022 |
Ementa: | ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 276/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/11/2022 |
Ementa: | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1297/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/11/2022 |
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.261, DE 09 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 844/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Análise de Recurso referente a auto de infração e auto de notificação e embargo expedido pela Secretaria Municipal de Obras. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 840/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Almeida da Silva, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato 183/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 839/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra Izabela Cristina de Assumpção Alcantara, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato 186/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 838/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato 185/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 837/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato nº 184/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000