LEGISLAÇÃO

Portaria 105/2022
Situação: Publicada Data: 10/03/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Lucimar de Oliveira Reis, PEB V, para a função de Diretora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 104/2022
Situação: Publicada Data: 10/03/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jedalia Silva Dias Oliveira, para a função de Professor de Suporte Pedagógico à Docência.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 109/2022
Situação: Publicada Data: 10/03/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Sônia Lúcia Fernandes Neto, para o cargo de Coordenador Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 112/2022
Situação: Publicada Data: 10/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. João Manuel de Sousa Saraiva, para o cargo de Procurador Geral do Município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 113/2022
Situação: Publicada Data: 10/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Elvécio Andrade, para o cargo de Superintendente Geral Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 111/2022
Situação: Publicada Data: 10/03/2022
Ementa: Dispõe sobrea Exoneração do Sr. Elvécio Andrade, do cargo de Procurador Geral do Município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 110/2022
Situação: Publicada Data: 10/03/2022
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. João Manuel de Sousa Saraiva, do cargo de Superintendente Geral Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 59/2022
Situação: Publicada Data: 09/03/2022
Ementa: Determina o afastamento cautelar de Servidor
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 9/2022
Situação: Publicada Data: 09/03/2022
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 17/2022
Situação: Publicada Data: 08/03/2022
Ementa: Aprova o Regimento Interno do Programa Jovem do Futuro do município de Barra de São Francisco - ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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