Portaria 330/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sr. Gustavo Augusto de Souza Paula, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 329/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sr. Gustavo Augusto de Souza Paula, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 324/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sr. Valdeci Antunes Carlos, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 325/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sr. Valdeci Antunes Carlos, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 326A/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Oliveira Alves, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 326B/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 06/06/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Oliveira Alves, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 40/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/06/2022 |
Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENIAR N 15 DE 21 DE MARCO DE 2022 PARA O CARGO DE MONITOR DA EDUCACAO E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1270/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/06/2022 |
Ementa: | ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO 2022, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1268/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/06/2022 |
Ementa: | ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1269/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 06/06/2022 |
Ementa: | ALTTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 576, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 QUE INSTITUl O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PMDDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000