| Lei Complementar 87/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/03/2023 |
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 88/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/03/2023 |
| Ementa: | O Prefeito do Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme previsto no Art. 66 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 89/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/03/2023 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO O SISTEMA DE BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 226/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Claudineia Lopes da Silva, para o cargo de Coordenadora Escolar. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 909/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 15/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização, referente ao Processo Administrativo nº 14752/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 218/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Renaldo Francisco Soares, para o cargo de Subcontrolador, conforme a Lei Complementar nº 020, de 18 de abril de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 224/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 13/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de avaliação de terreno urbano. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 203/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Barbosa Vargas, para o cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento, conforme Lei Complementar nº 051, de 08 de agosto de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 202/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 10/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rafael Barbosa Vargas, do cargo de Subsecretário Municipal de Controle de Gastos, Patrimônio e Transparência. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 220/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre Nomeação do Sr. Vagner de Oliveira Coco, para o cargo de Chefe da Secretaria Administrativa, da Lei Complementar nº 012, de 03 de março de 2023. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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