| Lei Complementar 68/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
| Ementa: | CRIA A SUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS DE FLORES, REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 67/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
| Ementa: | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1330/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
| Ementa: | ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1328/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
| Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1329/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA EM PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 874/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00012141/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 873/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00014360/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 879/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00013073/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 866/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar o procedimento de autorização para realização de serviço em via do município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 852/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel anexo a EMEFTI Ozéias Pereira de Rezende, conforme informado no Processo Administrativo nº 00014191/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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