| Lei Complementar 75/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - BARRAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1335/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO QUADRIÊNIO 2022/2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA COMPRAS E CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA AQUISIÇÕES DE BENS, CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS OU OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | INSTITUI COMISSÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA, INCLUINDO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS MUNICIPAIS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 1.285/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 910/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao não pagamento dos valores referentes ao contrato nº 00057/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 909/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 14869/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 885/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00010064/2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 913/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto ao não pagamento dos valores referentes ao Contrato nº 00014087/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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