| Portaria 305/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 304/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A SUPOSTA LETARGIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUSÃO DO CONTRATO Nº 022/2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 303/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENGENHEIRO FISCAL PARA O CONTRATO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 302/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 26/05/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE GERAL DO SETOR DE ENGENHARIA CONFORME DISPOE LEI COMPLEMENTAR 035/2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 326/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Nomeia Comissão Especial para acompanhamento do Programa de Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 58/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Aprova a Instrução Normativa nº 001 de 18 de abril de 2022, que "Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamento ambiental das atividades efetivamente e/ou degradadoras do meio ambiente". | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 37/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ART 284 DA LEI COMPLEMENIAR MUNICIPAL Nº 005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 38/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA A CRIACÅO DE CARGO EM COMISSÅO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1267/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | PROIBE A FiXACAO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E FOLHETOS EM ÅRVORES E POSTES DE ILUMINACÅO PUBLICA E DE REDE T軋EF6NICA OU INTERNET BEM COMO VEICUしACÅo liREGUしAR DE PROPAGANDAS EM MUROS DE IM6vEIS poBしICOS OU PARTiCULARES DO MUNICfpIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROIBE A FIXACÅO DE CARTAZES, BANNERS, FAIXAS E FOしHETOS EM ÅRVORES E POSTES DE ILUMINACÅO PUBLICA E DE REDE T軋EF6NICA OU INTERNET BEM COMO VEICUしACÅo liREGUしAR DE PROPAGANDAS EM MUROS DE IM6vEIS poBしICOS OU PARTiCULARES DO MUNICfpIO DE BARRA DE sÅo FRANCISCO E DÅ ouTRAS PROVIDENCiAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 300/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
| Ementa: | Institui a Comissão Especial para elaboração de Edital de Processo Seletivo de Contratação de Estagiários de que trata a Lei Municipal nº 615, de 06 de julho de 2015. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h
(27) 37568000
Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.
