Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Decreto Portaria Conselhos

Número:

Ano: Todos 20262025202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaPublicadaPublicadoRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Complementar 31/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	CRiA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO FRANCISCO O CARGO DE GEÓLOGO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 28/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, OS CARGOS DE JORNALISTA E RADIALISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 29/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	ALTERA OS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N9 1.215, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 27/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	EXTINGUE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVICO AUTONOMO DE ÅGUA E ESGOTO - SAAE E CRIA O DEPARIAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÅSICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS。
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 26/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 25/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAし, TRÅNSITO E GUARDA MUNICIPAL E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1262/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	ALTERA O ART. 12　DO INC. Il, ALINEA B DA LE! MUNICIPAL N 1,061, DE 24.05.2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1263/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.198, DE 20 DE DEZEMBRO DE　2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1261/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	AUTORIZA O MUNICIPIO DE BARRA DE SÅO FRANCISCO A CEDER AO ESIADO DO ESPÍRITO SANTO SERVIDOR PÚBLtCO PARA ATENDIMENTO MEDICO HOSPIIALAR E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 30/2022
Situação:	Aprovada	Data:	09/05/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE CONTABILIDADE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANC!SCO E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL