LEGISLAÇÃO

Decreto 23/2021
Situação: Publicado Data: 09/02/2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo no período de carnaval em 2021
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 144/2021
Situação: Publicada Data: 04/02/2021
Ementa: Nomear a Sra. Lorraynner karlla Santana Senra, ao cargo de Subsecretaria de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 166/2021
Situação: Publicada Data: 03/02/2021
Ementa: Nomear o Sr. Efigênio Mariano de Oliveira, ao cargo de Subsecretario Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 143/2021
Situação: Publicada Data: 03/02/2021
Ementa: Nomear a Sra. Michel Medeiros Pereira, ao cargo de Comissão Gerência de Esporte Infantil.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 142/2021
Situação: Publicada Data: 03/02/2021
Ementa: Nomear a Sra. Renata Elias Pontes Fonseca, ao cargo Diretora Geral da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 22/2021
Situação: Publicado Data: 03/02/2021
Ementa: Institui Comissão intersetorial do plano de mobilidade pós-suspensão das aulas devido a pandemia do covid-19, referente á Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Mulher, Habitação e Assistência Social e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 141/2021
Situação: Publicada Data: 02/02/2021
Ementa: Nomear o Sr. Maicon Ronner Silva Fernandes, ao cargo de Comissão de Superintende de Informática.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 140/2021
Situação: Publicada Data: 02/02/2021
Ementa: Torna sem efeito a portaria n° 0126, que nomeou Maicon Ronner Silva Fernandes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 139/2021
Situação: Publicada Data: 02/02/2021
Ementa: nomear a Sra. Pollyana Pontes Pereira, Comissão de Chefe De Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 137/2021
Situação: Publicada Data: 02/02/2021
Ementa: Exonerar a pedido, o Sr. Reinaldo Lopes Gonçalves.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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