LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 141A/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gabriella de Sales Louback Gomes, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei Complementar nº 051 de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 139/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Pereira Torrezani, para o cargo de Subsecretário da SEMAEE, da Lei Complementar nº 02 de 20 de janeiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 137/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Passabão Dariva, para o cargo de Chefe de Setor de Recebimento de Receita, da Lei Complementar nº 051 de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 135/2025
Situação: Publicada Data: 12/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para o cargo de Chefe de Contratos Administrativos, da Lei Complementar nº 006 de 14 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 138/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor Pereira Torrezani, do cargo de Coordenador de Controle de Pagamentos Operacionais e Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 136/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Estefani Passabão Dariva, do cargo de Chefe de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 134/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Igor Parreira Gomes, do cargo de Chefe de Setor de Recebimento de Receitas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 107/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Anderson Augusto de Jesus.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 141/2025
Situação: Publicada Data: 11/03/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marianne Cortes Cavalcante Faroni, para o cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura dos Bairros, da LC nº 069, de 29 de novembro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 185/2025
Situação: Publicada Data: 10/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE (HABITAÇÃO E FUNDIÁRIA), DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
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