Portaria 162/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Romildo Alves Ferreira, para o cargo de Coordenador de Programas Sociais, Lei nº 1010/2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 161/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre revogação da Portaria 056/2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 157/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 05/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Concurso Público autorizado pela Lei Complementar nº 002-A de 17 de junho de 2019, da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1243/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/04/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DIGNIDADE DE CRIANCAS E ADOしESCENTES NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÅO FRANCISCO’. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1242/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/04/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O IMÓVEL PUBLICO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1240/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/04/2022 |
Ementa: | ALTERA OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 002-A, DE JUNHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1241/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/04/2022 |
Ementa: | ALTERA O DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR 012, DE 9M DE AGOSTO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1239/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/04/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR BENFEITORIAS EM IMÓVEIS LOCADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1243/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 04/04/2022 |
Ementa: | DISPOE SOBRE O RESPEITO DOS SERVICOS POBLICOS MUNICIPAIS DIGNIDADE DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÅO FRANCISCO’ | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 155/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/04/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Andressa Magalhães Radaeli Basilio, para o cargo de Professor de Suporte Pedagógico à Docência. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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