LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 200/2025
Situação: Publicada Data: 11/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 000712/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 217/2025
Situação: Publicada Data: 10/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilberto Gil da Cruz, do cargo de Diretor de Departamento da Secretaria de Habitação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 181/2025
Situação: Publicada Data: 10/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Barbosa Vargas, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, da LC nº 051, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 180/2025
Situação: Publicada Data: 10/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eduardo de Almeida LIma, para o cargo de Chefe de Tesouraria da Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, da LC nº 051, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 179/2025
Situação: Publicada Data: 10/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rafael Barbosa Vargas, do cargo de Chefe de Tesouraria da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, da LC nº 051, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 178/2025
Situação: Publicada Data: 10/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Eduardo de Almeida LIma, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, da LC nº 051, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 209/2025
Situação: Publicada Data: 09/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lara Ravena Morais da Silva, para o cargo de Subsecretária Administrativa da Habitação, conforme a LC nº 065, de 26 de setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 208/2025
Situação: Publicada Data: 09/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adilson Pereira da Silva, para o cargo de Subsecretário Municipal de Infraestrutura dos Bairros..
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 207/2025
Situação: Publicada Data: 09/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marcia Cristina Profiro, para o cargo de Subsecretário Municipal de Conservação e Limpeza Pública.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 206/2025
Situação: Publicada Data: 09/04/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Marcia Cristina Profiro, do cargo de Subsecretário Administrativa, conforme Lei Complementar nº 065, de 26 de setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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