LEGISLAÇÃO

Portaria 419/2025
Situação: Publicada Data: 20/08/2025
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da servidora, Ana Maria Correa da Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 430/2025
Situação: Publicada Data: 18/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar fatos oriundos do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, conforme Processo MPES nº 2024.0009.3488-97.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 429/2025
Situação: Publicada Data: 15/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 417/2025
Situação: Publicada Data: 15/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr.Bruno Muniz Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 416/2025
Situação: Publicada Data: 15/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antonelly Alves Silva Nogueira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 428/2025
Situação: Publicada Data: 13/08/2025
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, para vistoria da folha de pagamento da Associação Tristão da Cunha e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 427/2025
Situação: Publicada Data: 11/08/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS INTERINOS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS TITULARES DAS PASTAS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 415/2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 423/2025
Situação: Publicada Data: 11/08/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE SÁUDE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 420/2025
Situação: Publicada Data: 11/08/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO GESTORES DE DIÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 415/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 425/2025
Situação: Publicada Data: 11/08/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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