| Portaria 168/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/04/2025 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da Servidora, Lucenilda Araujo da Silva Oliveira. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 231/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre Designação do Sr. Carlos Augusto Oliveira dos Anjos, para exercer a função de responsável pela vistoria das linhas de ônibus do Município de Barra de São Francisco. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 230/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Públicos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 6/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/04/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 234/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Veronica Feliciano Pereira, do cargo de Coordenadora Geral (TEA). | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 54/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre os requisitos para levantamentos topográficos de imóveis urbanos no âmbito do Município de Barra de São Francisco, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 229/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda da Silva Alves, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 132, de 30 de dezembro de 1997. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 196/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia do Departamento de Trânsito de Barra de São Francisco - CJDP e dá outras Providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 198/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Hany Kelly Borges de Souza, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Lei Complementar nº 139, de 31 de março de 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 227/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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