LEGISLAÇÃO

Portaria 157A/2023
Situação: Publicada Data: 23/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Debora Mendes Braz, do cargo de Coordenador de Oficina Mecânica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 154/2023
Situação: Publicada Data: 23/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Israelle de Souza e Silva, do cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 158/2023
Situação: Publicada Data: 22/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleber Luiz Silva, para o cargo de Assessor Técnico.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 157/2023
Situação: Publicada Data: 22/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cleber Luiz Silva, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 156/2023
Situação: Publicada Data: 22/02/2023
Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 155/2023
Situação: Publicada Data: 22/02/2023
Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 49/2023
Situação: Aprovada Data: 20/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1353/2023
Situação: Aprovada Data: 17/02/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1332, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 151/2023
Situação: Publicada Data: 17/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleidmar de Almeida Rezende, para o cargo de Coordenador do Programa Municipal de Atenção Integral a Saúde do Idoso.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 150/2023
Situação: Publicada Data: 17/02/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Cleidmar de Almeida Rezende, do cargo de Coordenador de Atividades Físicas e Recreativas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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