LEGISLAÇÃO

Portaria 202/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ozeias Fagundes da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 201/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 200/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 199/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 198/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Giovanni Bruzzi Guarçoni, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 197/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 196/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilson Rogerio da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 194/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago de Mello Dariva Profiro, para o cargo de Diretor Administrativo e Contábil, conforme dispõe a Lei Complementar nº 083, de 23 de janeiro de 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 193/2026
Situação: Publicada Data: 26/03/2026
Ementa: Altera a Portaria nº 0136, de 12 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 192/2026
Situação: Publicada Data: 23/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Bruna de Oliveira, para o cargo de Coordenadora Geral da Unidade Cerimonial, da Lei Complementar nº 246, de 02 de janeiro de 2025.
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