| Portaria 426/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/08/2025 |
| Ementa: | Institui Comissão, para avaliação de Imóvel localizado no Córrego São Paulo, Distrito de Vila Santo Antonio, neste Município, para fins de Habitação e parceria com a Secretaria de Estado da Justiça. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 97A/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 08/08/2025 |
| Ementa: | Designa Servidores, para a Comissão de Seleção de Candidatos, para concessão de Bolsa de Apoio Técnico a Professor e/ou Professor de Suporte Pedagógico à Docência Municipal Coordenador de Ações do PAES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 414/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 413/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 412/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 411/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 410/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosiane de Sousa Casula, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 409/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 06/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antonelly Alves Silva Nogueira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 415/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 373A/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/08/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial, para apresentação de diagnóstico geral da situação financeira e análise de reavaliação atuarial do ano de 2024 do BARRAPREV. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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