LEGISLAÇÃO

Portaria 81/2025
Situação: Publicada Data: 13/02/2025
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Wesley de Souza Izeffler.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 100/2025
Situação: Publicada Data: 12/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a distribuição das atividades e serviços técnicos, para o exercício de 2025, das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco e Fundo Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 99/2025
Situação: Publicada Data: 12/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lais Neves Cunha Moreira, para o cargo de Secretária Administrativa, da Lei Complementar nº 065, de 26 de setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 84/2025
Situação: Publicada Data: 10/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elcimar de Souza Alves, para o cargo de Assessor Especial de Governo, da Lei Complementar nº 134, de 02 de janeiro de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 82/2025
Situação: Publicada Data: 10/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Marcia Bento Correa, do cargo de Secretária Administrativa da Regularização Fundiária.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 80/2025
Situação: Publicada Data: 10/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucileia dos Santos Moraes, para o cargo de Coordenadora Geral Administrativa, da Lei Complementar nº 013, de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 79/2025
Situação: Publicada Data: 10/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Heloisa Rayane Verly Vasconcelos, do cargo de Gerente de Processamento e Pagamento de Servidores.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 78/2025
Situação: Publicada Data: 10/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Luiz Cozer, para o cargo de Subsecretário da Agricultura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 45/2025
Situação: Publicada Data: 10/02/2025
Ementa: Institui Comissão, para acompanhar o cumprimento da decisão da SEGEX nº 00001/2025-1, referente ao manejo irregular de resíduos urbanos e de serviços de saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 60/2025
Situação: Publicada Data: 03/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Simone Marques de Freitas, para exercer a função de Diretora Escolar na Escola João Bastos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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