| Portaria 205/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Adilson Pereira da Silva, do cargo de Subsecretário Municipal de Conservação e Limpeza Pública. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 203/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Intersetorial, para atuar na política voltada à população em situação de rua, no Município de Barra de São Francisco/ES e nomeia seus membros. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 142/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/04/2025 |
| Ementa: | Declara a vacância do cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da servidora Hany Kelly Borges de Souza. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 195/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora das Festividades em Comemoração aos 82 anos do Município de Barra de São Francisco - ES | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 194/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Caroliny Jandre Garcia, para o cargo Coordenadora de Programa Sociais, da Lei Complementar nº 102, de 21 de janeiro de 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 193/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 04/04/2025 |
| Ementa: | Altera o Art. 2º da Portaria nº 632, de 18 de outubro de 2023, que designa servidores efetivos, para Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório, e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 191/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kariny Pereira Costa, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei Complementar nº 003, de 07 de fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 192/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância, para apuração de possível infração funcional cometida por Servidor Público Municipal no exercício de suas atribuições. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 96/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, para o cargo de Subsecretária Administrativa, da LC nº 55, de 08 de agosto de 2022.. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 95/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, do cargo de Subsecretária Administrativa da Educação. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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