LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 1SEMUS/2026
Situação: Publicada Data: 10/03/2026
Ementa: Designa o Sr. Fernando Antonio de Lima e Sousa, para sob a supervisão imediata do titular da Secretaria Municipal de Saúde, coordenar as atividades do Almoxarifado da Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 120/2026
Situação: Publicada Data: 09/03/2026
Ementa: Declara a vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Atendente, ocupado por Gabrielly Fernanda Andrade de Almeida.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 119/2026
Situação: Publicada Data: 09/03/2026
Ementa: Declara a vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Enfermeira, ocupado por Leticia Pianna.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 118/2026
Situação: Publicada Data: 09/03/2026
Ementa: Declara a vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Auditora Fiscal de Tributos, ocupado por Ana Paula Siqueira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 77/2026
Situação: Publicada Data: 09/03/2026
Ementa: Declara a vacância do Cargo de Provimento Efetivo denominado de Braçal, ocupado por Josiane da Costa Silva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 170/2026
Situação: Publicada Data: 06/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Emilly Kaisa Marques Catrinque, para o cargo de Chefe de Setor de Comunicação, da Lei Complementar nº 11, de 25 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 180/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Joyce Sant Ana da Silva Dias, do cargo de Assesoor de Gabinete da SEMEC.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 153/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gilson Rogerio da Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 168/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 167/2026
Situação: Publicada Data: 02/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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