| Portaria 115/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação do Sr. Marcelo Paulino do Nascimento, para exercer a função de Chefia do Departamento de Auditores Fiscais de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 114/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação das Áreas Comerciais (Bar, Restaurante e Lanchonete), em espaço público que serão objeto de outorga de concessão de uso, a Título Oneroso no ano de 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 122./2025 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 24/02/2025 |
| Ementa: | RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTEA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 121A/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a designação da Sra. Clauzenira Bueno Galhardo, como Representante Municipal de Barra de São Francisco, para representar o Prefeito Municipal, em caso de sua ausência, no Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES), conforme Art. 13, inciso II, do Regimento Interno da MRAE/ES. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 121/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 21/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Euzilene Brito de Oliveira, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 060, de 2000. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 113/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fabiane Soares Gervásio, para o cargo de Coordenadora Geral da Assistência Social (Abrigo de Crianças), da Lei Complementar nº 135, de 02 de janeiro de 2025. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 112/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Fabiane Soares Gervásio, do cargo de Secretária, da Coordenadoria na Secretaria de Agricultura. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 111/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe da nomeação da Sra. Carla Rogeria Procopio dos Santos, para o cargo de Coordenadora de Abastecimento e Controle de Consumo, da LC nº 021, de 18 de abril de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 106/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe da nomeação da Sra. Beatriz Paula, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 060, de 2000. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 103/2025 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/02/2025 |
| Ementa: | Dispõe da nomeação da Sra. Carolaimilher Defonso, para o cargo de Coordenadora de Almoxarifado da Saúde, da LC nº 003, de 07 de fevereiro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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