LEGISLAÇÃO

Portaria 106/2025
Situação: Publicada Data: 17/02/2025
Ementa: Dispõe da nomeação da Sra. Beatriz Paula, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 060, de 2000.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 103/2025
Situação: Publicada Data: 17/02/2025
Ementa: Dispõe da nomeação da Sra. Carolaimilher Defonso, para o cargo de Coordenadora de Almoxarifado da Saúde, da LC nº 003, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 22/2025
Situação: Publicada Data: 17/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, conforme Lei Complementar nº 77, de 09 de janeiro de 2023, e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 14/2025
Situação: Publicada Data: 17/02/2025
Ementa: Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação de Receita, para o exercício de 2025.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 85/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Ladir Mendes Cardoso, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 76/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 75/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 74/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Miriã Candida da Silva Rodrigues, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 73/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leticia Moreira Ribeiro, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 72/2025
Situação: Publicada Data: 14/02/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato.
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