Portaria 106/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/02/2025 |
Ementa: | Dispõe da nomeação da Sra. Beatriz Paula, para o cargo de Chefe de Setor, da Lei Complementar nº 060, de 2000. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 103/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/02/2025 |
Ementa: | Dispõe da nomeação da Sra. Carolaimilher Defonso, para o cargo de Coordenadora de Almoxarifado da Saúde, da LC nº 003, de 07 de fevereiro de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 22/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/02/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, conforme Lei Complementar nº 77, de 09 de janeiro de 2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 14/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/02/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre Programação Financeira, estabelece o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação de Receita, para o exercício de 2025. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 85/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aline Ladir Mendes Cardoso, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 76/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edimar Francisco Matias, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 75/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 74/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Miriã Candida da Silva Rodrigues, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 73/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leticia Moreira Ribeiro, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 72/2025 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 14/02/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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