LEGISLAÇÃO

Portaria 46/2025
Situação: Publicada Data: 28/01/2025
Ementa: Dispõe sobre Exoneração do Sr. Yuri Marcones Garcia, do cargo de Subsecretário de Eventos da Secretaria de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 44/2025
Situação: Publicada Data: 27/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Wistarlone Lucas dos Reis de Souza, do cargo de Adjunto de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 43/2025
Situação: Publicada Data: 27/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Thaislainy Silva de Oliveira, do cargo de Coordenadora de Abastecimento e Controle de Frota.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 38/2025
Situação: Publicada Data: 27/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Kamila de Oliveira Cardoso Cazula, para o cargo de Secretária Administrativa, da LC nº 080, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 40/2025
Situação: Publicada Data: 24/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Juliana Leandro Julio Agapito, para o cargo de Coordenadora Técnico de Contabilidade da UCCI, da LC nº 495 de 2013.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 27/2025
Situação: Publicada Data: 24/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo Augusto Ferreira de Souza, para o cargo de Subsecretário de Projetos Sociais, da LC nº 061, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 37/2025
Situação: Publicada Data: 23/01/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestores de Diárias da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei nº 1.407, de 17 de julho de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 34/2025
Situação: Publicada Data: 23/01/2025
Ementa: Altera a emenda e o Art. 1º da Portaria nº 69, de 19 de janeiro de 2023, que nomeia Comissão de Heteroidentificação, referente ao concurso público nº 001/2022, da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 12/2025
Situação: Publicada Data: 23/01/2025
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 13.152/2015, no Âmbito Municipal, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e sua política de valorização a longo prazo e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 11/2025
Situação: Publicada Data: 23/01/2025
Ementa: Fixa o valor da requisição de pequeno valor (RPV), para o Município de Barra de São Francisco e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Boletim Informativo

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook

Horário de funcionamento

De segunda a sexta, das 8h às 11h e 13h às 17h

Telefone

(27) 37568000

Endereço

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec Consultoria

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.