LEGISLAÇÃO

Portaria 662/2024
Situação: Publicada Data: 05/12/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marco Dinis de Assis, do cargo de Subsecretário Municipal de Interior e Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 652/2024
Situação: Publicada Data: 02/12/2024
Ementa: Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do Servidor Felipe dos Reis Ramos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 661/2024
Situação: Publicada Data: 28/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Samantha Rodrigues Lopes da Silva, do cargo de Subcoordenadora Geral Administrativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 658/2024
Situação: Publicada Data: 28/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Eduarda Xavier, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 657/2024
Situação: Publicada Data: 28/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 656/2024
Situação: Publicada Data: 28/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 643/2024
Situação: Publicada Data: 28/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronney Reinoso Matos, para exercer a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 660/2024
Situação: Publicada Data: 26/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Rosimar Monteiro da Silva Fernandes, do cargo de Coordenadora Geral Administrativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 660/2024
Situação: Publicada Data: 25/11/2024
Ementa: DIVULGA RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROFESSORES REGENTES DE CLASSES E PROFESSORES DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA, EFETIVOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 654/2024
Situação: Publicada Data: 25/11/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rute Leia Rodrigues Pereira, para o cargo de Chefe de Gabinete (SEMAS), da LC nº 061 de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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