| Decreto 81/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 14/04/2021 |
| Ementa: | Estabelece cronograma de pagamento dos salários dos servidores públicos municipais para o exercício do ano 2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 80/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 13/04/2021 |
| Ementa: | Considerando a vigência do decreto Estadual n°4859-R. Alteração do horário de funcionamento do comercio não essencial. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 79A/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 06/04/2021 |
| Ementa: | Regulamenta os procedimentos da comissão permanente de avaliações de bens imóveis públicos ou privados e dá outras providências. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 78A/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | Decreto a função de regulamentar a reforma e adaptação do imóvel localizado no bairro Nova Barra onde funcionava a UNIUBE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 45B/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 28/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias até o dia 04 de Abril para enfretamento ao COVID-19. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 78/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 16/03/2021 |
| Ementa: | Declara de interesse público para fins de desapropriação administrativa, imóvel que especifica. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 44/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 15/03/2021 |
| Ementa: | Reativa o Gabinete de Gestão de crise do covid-19 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 41/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 09/03/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o conselho Municipal de assistência Social | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 33/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 23/02/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre a realocação provisória de função de servidores públicos municipais lotados nos centros municipais de Educação Infantil | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 29/2021 | |||
| Situação: | Publicado | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | Nomeação da comissão permanente para julgamento dos pedidos inscrição em registro cadastrais, sua alteração e cancelamento (comissão permanente de cadastros e fornecedores). | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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