LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 23/2021
Situação: Publicado Data: 09/02/2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo no período de carnaval em 2021
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Decreto 22/2021
Situação: Publicado Data: 03/02/2021
Ementa: Institui Comissão intersetorial do plano de mobilidade pós-suspensão das aulas devido a pandemia do covid-19, referente á Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Mulher, Habitação e Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto 10/2021
Situação: Publicado Data: 01/02/2021
Ementa: Dispõe sobre o início do ano Letivo de 2021
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Decreto 9/2021
Situação: Publicado Data: 29/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a realocação provisória de servidores públicos Municipais lotados no centros Municipais de Educação Infantil.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 96/2021
Situação: Publicado Data: 13/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de gestora de parcerias entre o município e as organizações da sociedade civil. Fica nomeada a servidora Pública Municipal Suely Aparecida Bonfim Vieira.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7/2021
Situação: Publicado Data: 12/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para os serviços de prevenção, orientação e fiscalização; determina o levantamento da rede municipal de ensino e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5/2021
Situação: Publicado Data: 06/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão permanente de licitação- CPL; Equipe de pregão e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4/2021
Situação: Publicado Data: 05/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a redução de despesas com gastos correntes no limite mínimo de 20%, Dispõe sobre o controle de gastos e dá outras providências.
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Decreto 3/2021
Situação: Publicado Data: 03/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para prestação de serviços junto ás diversas repartições da Prefeitura Município e dá outras providências.
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Decreto 2/2021
Situação: Publicado Data: 03/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para serviços de limpeza pública e reparos e melhorias emergenciais em vias públicas do Município e da outra providências.
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