LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 44/2021
Situação: Publicado Data: 15/03/2021
Ementa: Reativa o Gabinete de Gestão de crise do covid-19
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Decreto 41/2021
Situação: Publicado Data: 09/03/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o conselho Municipal de assistência Social
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Decreto 33/2021
Situação: Publicado Data: 23/02/2021
Ementa: Dispõe sobre a realocação provisória de função de servidores públicos municipais lotados nos centros municipais de Educação Infantil
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Decreto 29/2021
Situação: Publicado Data: 11/02/2021
Ementa: Nomeação da comissão permanente para julgamento dos pedidos inscrição em registro cadastrais, sua alteração e cancelamento (comissão permanente de cadastros e fornecedores).
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Decreto 6/2021
Situação: Publicado Data: 11/02/2021
Ementa: Revoga o decreto N° 003/2021 e dá outras providências.
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Decreto 23/2021
Situação: Publicado Data: 09/02/2021
Ementa: Estabelece ponto facultativo no período de carnaval em 2021
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Decreto 22/2021
Situação: Publicado Data: 03/02/2021
Ementa: Institui Comissão intersetorial do plano de mobilidade pós-suspensão das aulas devido a pandemia do covid-19, referente á Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Mulher, Habitação e Assistência Social e dá outras providências.
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Decreto 10/2021
Situação: Publicado Data: 01/02/2021
Ementa: Dispõe sobre o início do ano Letivo de 2021
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Decreto 9/2021
Situação: Publicado Data: 29/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a realocação provisória de servidores públicos Municipais lotados no centros Municipais de Educação Infantil.
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Decreto 96/2021
Situação: Publicado Data: 13/01/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de gestora de parcerias entre o município e as organizações da sociedade civil. Fica nomeada a servidora Pública Municipal Suely Aparecida Bonfim Vieira.
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