LEGISLAÇÃO

Portaria 585/2024
Situação: Publicada Data: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dayana Bragança de Cerqueira da Silva, para o cargo de Chefe de Departamento, conforme dispõe a Lei Complementar 132 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 584/2024
Situação: Publicada Data: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Angelo Marcio Recla Diolindo, para o cargo de Chefe de Setor, conforme dispõe a Lei Complementar 132 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 583/2024
Situação: Publicada Data: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Alex Lourenço Soares, para o cargo de Chefe de Departamento, conforme dispõe a Lei Complementar 66/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 582/2024
Situação: Publicada Data: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Danilo Candido de Souza, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social - Defesa Social - LC nº 025, de 09 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 579/2024
Situação: Publicada Data: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adilson Pereira da Silva, para o cargo de Subsecretário Municipal de Limpeza Pública.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 576/2024
Situação: Publicada Data: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Levindo Pimenta Neto, para o cargo de Secretário Municipal de Transportes e Estradas - SEMTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 577/2024
Situação: Publicada Data: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cícero Jose dos Santos, para o cargo de Subsecretário Administrativo, conforme Dispõe a Lei Complementar 062 de 06 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 578/2024
Situação: Publicada Data: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cícero Jose dos Santos, do cargo de Secretário Municipal de Transporte e Estrada - SEMTE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 575/2024
Situação: Publicada Data: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr.Carlos Rubens da Silva, para o cargo de Subsecretário Municipal de Agricultura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 573/2024
Situação: Publicada Data: 10/10/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rubens Felipe Delazari Mendonça, para o cargo de Subsecretário Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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