LEGISLAÇÃO

Portaria 927/2023
Situação: Publicada Data: 26/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados do Processo Administrativos nº 00015366/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 59/2023
Situação: Publicada Data: 26/01/2023
Ementa: Altera o Art. 1º da portaria nº 007, de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 72/2023
Situação: Publicada Data: 24/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Vinicius Neves Ramos, para o cargo de Subcoordenador da Categoria Sub11, conforme dispõe a Lei Complementar nº 1340, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 71/2023
Situação: Publicada Data: 24/01/2023
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Marcos Vinicius Neves Ramos, do cargo de Diretor de Departamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1346/2023
Situação: Aprovada Data: 23/01/2023
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 08, DE 10 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1344/2023
Situação: Aprovada Data: 23/01/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1345/2023
Situação: Aprovada Data: 23/01/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE — BARRA DE SÃO FRANCISCO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 84/2023
Situação: Aprovada Data: 23/01/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 83/2023
Situação: Aprovada Data: 23/01/2023
Ementa: ALTERA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 30.12.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 82/2023
Situação: Aprovada Data: 23/01/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 66/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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